Termos de Uso
Última atualização: 21 de novembro de 2025
Por favor, leia com atenção
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Responsável: Indica Code Inova Simples (I.S.) — CNPJ 62.002.317/0001-14
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Indica Caldas, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o app.
2. Sobre o Aplicativo
O app oferece informações, recomendações e serviços relacionados a Caldas Novas (GO). O uso é permitido para maiores de 18 anos, ou menores acompanhados por responsável.
3. Cadastro e Conta
Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados.
- Manter sua senha em sigilo.
- Ser responsável por todas as ações realizadas na sua conta.
4. Uso Permitido e Proibido
Permitido:
- Usar o app para fins pessoais e legais.
- Acessar conteúdo e funcionalidades oferecidas.
Proibido:
- Usar o app para fins ilegais.
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos.
- Tentar hackear, modificar ou interferir no funcionamento do app.
- Realizar spam, golpes, assédio ou uso mal-intencionado.
5. Conteúdos do Usuário
Ao enviar comentários, avaliações ou qualquer conteúdo no app, você declara que:
- Possui direitos sobre o conteúdo enviado.
- O conteúdo não viola leis nem direitos de terceiros.
- Autoriza a Indica Code a exibir esse conteúdo dentro do app.
Conteúdos sensíveis não devem ser enviados.
6. Compras, Pagamentos e Assinaturas
Se o app oferecer recursos pagos, você concorda que:
- Os valores podem mudar a qualquer momento.
- Assinaturas podem renovar automaticamente, até serem canceladas pelo usuário.
- Cancelamentos são feitos diretamente pela Google Play Store.
- Reembolsos seguem exclusivamente as regras da Google Play Store.
7. Privacidade
O uso do app exige concordância com nossa Política de Privacidade:
8. Limitação de Responsabilidade
O app é fornecido “como está” e pode apresentar instabilidades, atualizações ou interrupções. Não garantimos disponibilidade contínua.
Não nos responsabilizamos por:
- Problemas na internet do usuário.
- Informações fornecidas por estabelecimentos parceiros.
- Uso inadequado do app ou do dispositivo.
9. Modificações
Podemos alterar estes Termos e atualizar o app a qualquer momento. O uso contínuo significa que você concorda com a nova versão dos termos.
10. Encerramento de Conta
Podemos suspender ou excluir contas que violem estes termos. Você pode solicitar a exclusão da sua conta entrando em contato conosco.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. O foro para eventuais disputas é Caldas Novas – GO.
12. Contato
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Indica Code Inova Simples (I.S.)
CNPJ: 62.002.317/0001-14
Endereço: Rua Vitor de Ozeda Ala, SN, Q6 Lt1D Sl7, Edifício Triângulo, Vila Olegario Pinto, Caldas Novas - GO, CEP 75691-544
E-mail: suporte@indicacaldas.com